Termos de Uso

Última atualização: 23/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela Diogo Rafael Barbosa Soares LTDA, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Diogo Rafael Barbosa Soares LTDA oferece serviços de assessoria contábil, fiscal e consultoria empresarial. Nossos serviços não substituem a orientação jurídica ou legal específica de um advogado, quando necessária.

3. Responsabilidades do Cliente

Ao contratar nossos serviços, o cliente concorda em:

• Fornecer informações precisas, completas e verdadeiras
• Cumprir com os prazos para entrega de documentos solicitados
• Manter sigilo sobre as credenciais de acesso aos sistemas
• Utilizar os serviços de acordo com a legislação aplicável

4. Limitação de Responsabilidade

A Diogo Rafael Barbosa Soares LTDA não se responsabiliza por:

• Danos resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente
• Falhas de sistemas governamentais ou de terceiros
• Alterações na legislação que afetem os serviços prestados
• Decisões tomadas pelo cliente com base nas informações fornecidas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e softwares, é de propriedade da Diogo Rafael Barbosa Soares LTDA ou licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

6. Confidencialidade

Comprometemo-nos a manter a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelos clientes, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

7. Cancelamento de Serviços

As condições para cancelamento dos serviços serão estabelecidas em contrato específico. Em caso de cancelamento, o cliente deverá quitar eventuais débitos pendentes.

8. Comunicação

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em receber comunicações relacionadas aos serviços contratados, incluindo atualizações, notificações e informações relevantes.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação. O uso contínuo dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais da comarca da sede da Diogo Rafael Barbosa Soares LTDA.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].